República de Curitiba tem ‘porões e esqueletaços’, diz Gilmar em nova crítica à Lava Jato.

O ministro se manifestou pela criação do juiz de garantias, mecanismo que divide entre dois magistrados a condução de processos criminais.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a fazer críticas à Lava Jato nesta quarta-feira 24, ao se manifestar pela criação do juiz de garantias, mecanismo que divide entre dois magistrados a condução de processos criminais.

“Os episódios de Curitiba – e eu não quero me aprofundar isto – sabemos que a tal República de Curitiba tem porões e tem esqueletaços dentro disto. Tudo o que se sabe é ruim”, afirmou o ministro na sessão do plenário. “A única forma de organizar a fuga para a frente é reorganizando o Judiciário, é evitando esse tipo de parceria, de sociedade entre promotor e juiz. E a única forma de fazê-lo é via juiz de garantias.” 

O juiz de garantias ficaria responsável pela salvaguarda dos direitos individuais e pelo controle da legalidade da condução das investigações. Estariam sob sua responsabilidade, por exemplo, decisões sobre concessão, prorrogação ou revogação de prisões cautelares; prorrogação do prazo de investigações; quebra de sigilos e operações de busca e apreensão; arquivamento de investigações; e o recebimento ou a rejeição de denúncia.

Caso a denúncia avance, o juiz de garantias “passaria a bola” para outro magistrado, que atuaria durante toda a ação penal, até o julgamento.

Fonte: Carta Capital - Pesquisa junto a assessoria de imprensa do STF - Sec. comunicação e outras mantida em absoluto sigilo✍️ Por Carlos Péper - jornalista